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ESCRITÓRIO

DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DIFERENCIADA

F. Brito Advogados Associados é um escritório de advocacia com mais de 12 anos de atendimento personalizado, fundado por Fábio Brito Ferreira depois de uma década de experiência profissional com destacado grau de resultado.

Para embasar sua atuação com excelência técnica, o escritório se consolidou por desenvolver um atendimento diferenciado, contando com uma equipe de advogados e colaboradores altamente capacitados, comprometidos com a análise de cada caso de forma individualizada e atentos às necessidades de seus clientes.

O escritório atende a diversas áreas do direito, com destacada atuação consultiva e contenciosa no direito civil, administrativo, eleitoral e partidário, consumidor, ambiental, societário e empresarial.

ÁREA DE ATUAÇÃO

PRECISÃO TÉCNICA VOLTADA A EFETIVIDADE DE RESULTADOS

Direito Civil

Direito Civil

Direito Civil

O escritório oferece atuação especializada nas áreas de responsabilidade civil (danos patrimoniais e morais), contratos em geral (consultoria, reequilíbrio econômico-financeiro, revisão e rescisão), direito sucessório (sucessão legítima e testamentária, inventários judiciais e extrajudiciais), recuperação de crédito e defesa do devedor (civil e fiscal), direito de propriedade e direito possessório.

Abrange a área de responsabilidades civis, recuperação de créditos e contratos em geral (…).

Direito Civíl

Direito Civil

O escritório oferece atuação especializada nas áreas de responsabilidade civil (danos patrimoniais e morais), contratos em geral (consultoria, reequilíbrio econômico-financeiro, revisão e rescisão), direito sucessório (sucessão legítima e testamentária, inventários judiciais e extrajudiciais), recuperação de crédito e defesa do devedor (civil e fiscal), direito de propriedade e direito possessório.

Direito Administrativo

Direito Civíl

Direito administrativo

O escritório tem tradicional atuação em litígios envolvendo temas como responsabilidade civil do Estado, desapropriação, licitação e contratos administrativos, bem assim na defesa de direitos de servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas), de candidatos a cargos públicos que participam de concursos e, ainda, de agentes políticos, compreendendo consultoria e representação dos interesses dos clientes no controle judicial de atos administrativos, especialmente em mandado de segurança (individual e coletivo), ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, ações anulatórias de sanções administrativas, impeachment, acompanhamento de comissões parlamentares de inquérito e apuração de infrações político-administrativas, acompanhamento de inquéritos civis públicos, investigações e de procedimentos junto a órgãos de controle (tomadas de contas especiais, representações e denúncias perante os Tribunais de Contas e o Ministério Público).

Atuação em desapropriações, licitações, contratos administrativos, direitos de servidores públicos, ações de improbidade administrativa (…).

Direito Civíl

Direito administrativo

O escritório tem tradicional atuação em litígios envolvendo temas como responsabilidade civil do Estado, desapropriação, licitação e contratos administrativos, bem assim na defesa de direitos de servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas), de candidatos a cargos públicos que participam de concursos e, ainda, de agentes políticos, compreendendo consultoria e representação dos interesses dos clientes no controle judicial de atos administrativos, especialmente em mandado de segurança (individual e coletivo), ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, ações anulatórias de sanções administrativas, impeachment, acompanhamento de comissões parlamentares de inquérito e apuração de infrações político-administrativas, acompanhamento de inquéritos civis públicos, investigações e de procedimentos junto a órgãos de controle (tomadas de contas especiais, representações e denúncias perante os Tribunais de Contas e o Ministério Público).

Direito Eleitoral e Partidário

Direito Civíl

Direito Eleitoral e Partidário

O escritório tem larga atuação e reconhecida expertise na área eleitoral, prestando consultoria a partidos políticos, pré-candidatos e candidatos (funcionamento intrapartidário e processos ético-disciplinares, pré-campanha, pesquisas eleitorais, convenções partidárias, elegibilidade e registro, propaganda eleitoral e partidária, dia da votação e prestação de contas eleitoral e partidária), bem como atuando no interesse dos seus clientes nas diversas demandas que integram o contencioso eleitoral e partidário, tais como: ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), recurso contra expedição de diploma (RCED), ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), representação por captação ilícita de sufrágio, representação por arrecadação e/ou gasto irregular de recurso em campanha, representação por propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular, pedido de direito de resposta, ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, ação anulatória de ato ou deliberação partidária, ação voltada a sustar sanção de inelegibilidade, entre outras. Ainda, o escritório empreende consultoria parlamentar na elaboração de projetos de lei, perante comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) e processo de impeachment, bem como em procedimentos voltados a apurar quebra de decoro parlamentar.

Prestação de consultoria a partidos políticos, candidaturas, campanhas, mandatos e apuração de quebras de decoro parlamentar (…).

Direito Civíl

Direito Eleitoral e Partidário

O escritório tem larga atuação e reconhecida expertise na área eleitoral, prestando consultoria a partidos políticos, pré-candidatos e candidatos (funcionamento intrapartidário e processos ético-disciplinares, pré-campanha, pesquisas eleitorais, convenções partidárias, elegibilidade e registro, propaganda eleitoral e partidária, dia da votação e prestação de contas eleitoral e partidária), bem como atuando no interesse dos seus clientes nas diversas demandas que integram o contencioso eleitoral e partidário, tais como: ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), recurso contra expedição de diploma (RCED), ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), representação por captação ilícita de sufrágio, representação por arrecadação e/ou gasto irregular de recurso em campanha, representação por propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular, pedido de direito de resposta, ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, ação anulatória de ato ou deliberação partidária, ação voltada a sustar sanção de inelegibilidade, entre outras. Ainda, o escritório empreende consultoria parlamentar na elaboração de projetos de lei, perante comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) e processo de impeachment, bem como em procedimentos voltados a apurar quebra de decoro parlamentar.

Direito Consumidor

Direito Civíl

Direito Consumidor

O escritório tem atuação diferenciada em demandas que envolvam o direito das relações de consumo nas áreas da construção civil, planos de saúde, bancos, financeiras, cartões de crédito, consórcio, seguradoras, previdência privada, telefonia, internet, TV por assinatura, comércio eletrônico, concessionárias de serviço de energia, água e gás, turismo, transporte, estabelecimentos de ensino, montadoras e concessionárias de veículos, entre outras.

Atendimentos de demandas relacionadas ao consumo de serviços em áreas, desde a construção civil a planos de saúde, passando por bancos, financeiras, consórcios (…).

Direito Civíl

Direito Consumidor

O escritório tem atuação diferenciada em demandas que envolvam o direito das relações de consumo nas áreas da construção civil, planos de saúde, bancos, financeiras, cartões de crédito, consórcio, seguradoras, previdência privada, telefonia, internet, TV por assinatura, comércio eletrônico, concessionárias de serviço de energia, água e gás, turismo, transporte, estabelecimentos de ensino, montadoras e concessionárias de veículos, entre outras.

Direito Ambiental

Direito Civíl

Direito Ambiental

O escritório atua na área ambiental perante órgãos administrativos e judiciais, prestando suporte jurídico no licenciamento de empreendimentos (licenças prévia, de instalação e de operação), em estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA), bem assim atuando na proteção e defesa dos direitos dos clientes em reparações por restrições ambientais e sanções ambientais indevidamente aplicadas.

Suporte jurídico em licenciamentos de empreendimentos, estudos e relatórios de impacto ambiental, proteção e defesa de clientes em reparações por restrições ambientais (…).

Direito Civíl

Direito Ambiental

O escritório atua na área ambiental perante órgãos administrativos e judiciais, prestando suporte jurídico no licenciamento de empreendimentos (licenças prévia, de instalação e de operação), em estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA), bem assim atuando na proteção e defesa dos direitos dos clientes em reparações por restrições ambientais e sanções ambientais indevidamente aplicadas.

Direito Societário e Empresarial

Direito Civíl

Direito Societário e Empresarial

O escritório atua com excelência nas áreas do direito societário e empresarial perante órgãos administrativos e judiciais, desenvolvendo diferentes trabalhos na consultoria para a estruturação, restruturação e acompanhamento de negócios (análise e elaboração de documentos societários e estatutos, assessoramento em reuniões deliberativas e assembleias, fusões, incorporações e memorando de entendimentos), bem como no contencioso corporativo.

Prestação de consultorias para estruturação, reestruturação de negócios, análise e elaboração de documentos, bem como todo o contencioso corporativo (…).

Direito Civíl

Direito Societário e Empresarial

O escritório atua com excelência nas áreas do direito societário e empresarial perante órgãos administrativos e judiciais, desenvolvendo diferentes trabalhos na consultoria para a estruturação, restruturação e acompanhamento de negócios (análise e elaboração de documentos societários e estatutos, assessoramento em reuniões deliberativas e assembleias, fusões, incorporações e memorando de entendimentos), bem como no contencioso corporativo.

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EQUIPE

Atendimento personalizado com foco nas peculiaridades do cliente

Fábio Brito Ferreira

fabio@fbrito.adv.br

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M

Fábio Brito Ferreira fabio@fbrito.adv.br

Sócio fundador, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos, Professor de Direito Eleitoral e de Direito Processual Civil, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba, membro da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB (2014-2016), Conselheiro Estadual da OAB/PB (2013-2015), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB (2013-2015).

Danyel de Sousa Oliveira

danyel@fbrito.adv.br

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Danyel de Sousa Oliveira danyel@fbrito.adv.br

Sócio, Advogado com mais de quinze anos de atuação, Graduado pela Universidade Federal da Paraíba, Pós-graduado em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP.

 

 

 

 

Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho

leonardo@fbrito.adv.br

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Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho leonardo@fbrito.adv.br

Advogado, Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba, Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

 

 

 

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